Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Banco do Brasil

BB é condenado por assédio moral estrutural


19/09/2017
Bancários na Luta, edição 6

O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI) condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 5 milhões por danos morais coletivos pela prática de assédio moral estrutural entre 2010 e o primeiro semestre de 2013.

Em seu voto, o relator desembargador Francisco Meton Marques de Lima lembrou que a categoria dos bancários é a campeã de registros de afastamentos por doenças psíquicas e que no BB esse fenômeno ocorre com muita intensidade. "A exigência de meta e resultados é uma realidade em todas as empresas públicas e privadas, e, não é ilegal. Mas quando a cobrança de metas e resultados é excessiva ou abusiva a ponto de adoecer os seus empregados, ela se convola em ilegal e passível de sanção. Este é o ponto", frisou.

Chamou a atenção do relator o resultado de perícias em funcionários do banco que desenvolveram a Síndrome de Burnout, um transtorno psicológico provocado por condições de trabalho físicas, emocionais e psicológicas desgastantes que leva à depressão.

A prática de assédio moral estrutural foi comprovada entre 2010 e o primeiro semestre de 2013, quando o superintende do banco passou a fazer todo tipo de pressão sobre os gerentes para alcançar a meta ouro no Programa Sinergia, desenvolvido pelo Banco do Brasil, a princípio, para estimular o cumprimento de metas. O Ministério Público do Trabalho também teve essa constatação, baseado, entre outros fatos, nos 14 pedidos de aposentadoria antecipada.

As cobranças eram realizadas por meio de e-mail e torpedos, além de reuniões por vídeo conferência. De acordo com a denúncia, muitas vezes as cobranças vinham com ameaças veladas sobre a perda da comissão, caso as metas não fossem cumpridas. No período em questão, a Superintendência do BB conquistou o selo Ouro do Sinergia, mas com queda de resultados em seguida.

"É indiscutível o tom ameaçador das mensagens. A ameaça consistia no descomissionamento. Além disso, as cobranças eram diárias e eram encaminhadas de 15 a 60 mensagens de cobrança por dia, algumas delas em horário inconveniente (21h18min). Um absurdo", destacou o desembargador Francisco Meton.

Sindicato dos Bancários de Bauru e Região parabeniza o desembargador, que corajosamente fez justiça frente aos constantes assédios praticados pelo BB.



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