Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
Ações

BB é condenado a indenizar gerente vítima de sequestro


25/10/2016
Jornal Bancários na Frente, edição 20

Amparado pelo Sindicato dos Bancários de Bauru e Região, um aposentado do Banco do Brasil conquistou na primeira instância da Justiça o direito de receber indenização no valor de R$ 50 mil por ter sido vítima de extorsão mediante sequestro.

O crime aconteceu em 4 de agosto de 2011, quando era gerente geral da agência de Ibitinga: ao deixar o local de trabalho, ele foi abordado por bandidos que o ameaçaram e dispararam um tiro de arma de fogo em seu carro.

Continuou a sofrer ameaças durante a noite, num cativeiro, em companhia de sua esposa e de um vigia do banco, até que, pela manhã, viu-se obrigado a fornecer as senhas de acesso à agência e ao cofre. Os criminosos, então, levaram o vigilante ao banco e efetuaram o roubo. O trabalhador foi liberado por volta das 12h30 em uma estrada municipal da região, sem seu telefone, que também foi roubado.

Tendo emitido a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), ficou afastado por 30 dias e foi transferido para Lins, onde sofreu nova tentativa de sequestro, em dezembro do ano seguinte.

Vivendo intranquilamente, traumatizado, pediu transferência para Bauru, onde deixaria de ser tão visado por ladrões e onde, em 2015, veio a se aposentar prematuramente, aos 58 anos, aderindo ao Plano de Aposentadoria Incentivada (PAI).

Provocado pela ação que o Sindicato moveu contra o BB, o juiz Breno Ortiz Tavares, da 1ª Vara do Trabalho de Bauru, condenou o banco a pagar a indenização por danos morais. Ao analisar o pedido, o juiz aplicou a mesma Teoria do Risco Negocial que serve de base para casos semelhantes no Tribunal Superior do Trabalho.

Segundo ele, "a teoria enseja a atribuição de responsabilidade objetiva ao empregador, independentemente de culpa, quando a atividade normal da empresa propicie, por si só, riscos à integridade física do empregado".

Infelizmente, os bancários ainda são muito visados por assaltantes, mas a Fenaban pouco ou nada faz para diminuir os riscos aos funcionários e clientes. Na campanha salarial, por exemplo, nada de novo foi discutido.

Recentemente, três agências da região foram assaltadas durante seu funcionamento. A orientação do Sindicato é que o trabalhador se documente para, se preciso for, cobrar uma indenização do banco.


Sindicato dos Bancários e Financiários de Bauru e Região
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